Usuário ou traficante com 100g?

Muitas pessoas já me perguntaram quantas gramas de drogas são necessárias para que a pessoa seja considerada como traficante ou como usuário, e como quase tudo no mundo jurídico a resposta é depende de cada caso, e nesse post vou usar como exemplo dois casos aqui do escritório onde a droga em ambos os processos era aproximadamente 100 gramas de maconha.

No primeiro caso Tício portava cerca de 100 gramas de maconha e foi abordado em seu carro durante uma viagem para uma cidade turística, no segundo caso Mévio também portava aproximadamente 100 gramas de maconha e foi abordado na porta de sua casa, qual deles você acha que foi considerado como traficante?

A verdade é que a quantidade de drogas por si só não é o que fez a diferença, mas sim a situação e também o que foi apreendido junto com as drogas, vejamos:

Tício estava portando drogas em seu carro durante uma viagem, também foi apreendido com ele um dichavador (espécie de triturador de maconha usado para preparar o uso da droga) e também diversas embalagens de ‘seda’ (papel utilizado para enrolar o fumo de maconha para o uso), e no momento da prisão ao chegar na Delegacia de Policia Civil, Tício afirmou para os policiais que é usuário de maconha ha vários anos e que teria comprado aquela quantidade para passar o feriado na cidade turística que era seu destino, o Delegado de Policia ao ver que juntamente com a droga também foram apreendidos objetos utilizados exclusivamente para o uso da maconha, e por não existir qualquer denúncia ou provas que indicassem ser Tício traficante, o Delegado registrou um TCO e liberou Tício para que respondesse o processo em liberdade.

Já no caso de Mévio, ele estava retornando de um supermercado nas proximidades de sua casa e já na porta de casa foi abordado por policias, e ao revistarem Mévio encontraram uma ‘ponta’ (cigarro de maconha já com mais da metade consumida) em seu bolso, e diante disso os policias adentraram na residência de Mévio (neste ponto não vou discutir se a invasão de domicilio foi correta ou não) e no interior da residência encontraram aproximadamente 100 gramas de maconha dentro de uma embalagem metálica, e ao vistoriarem toda a residência também apreenderam uma pequena balança de cozinha que eles afirmavam ser usada para pesar as drogas para traficância, e assim conduziram Mévio para a Delegacia de Policia, lá ele afirmou que era usuário de maconha há vários anos e que teria comprado a droga para passar o mês sem precisar ir até um ponto de venda de drogas para buscar mais, entretanto neste caso o Delegado entendeu que os indícios apontavam que Mévio era traficante, pois não foram apreendidos objetos utilizados no uso da droga e ainda foi apreendida balança de precisão, que o levava a crer ser Mévio traficante de drogas, e assim o Delegado registrou o BO e mandou Mévio para o presídio municipal.

Em ambos os casos a quantidade de maconha era praticamente a mesma, porém Tício portava consigo outros objetos que levaria a presumir que ele realmente era usuário de maconha, já Mévio apesar de prisão ter sido através de uma invasão ao seu domicilio, após toda a revista não foram apreendidos objetos normalmente utilizados por usuários, e para piorar a situação ele possuía uma balança de precisão, que é normalmente usada por traficantes para pesar as drogas que vendem.

Então respondendo a pergunta inicial deste post, não existe uma quantidade definida para determinar se a pessoa é usuário ou traficante, a quantidade é apenas um dos pontos analisados pela autoridade policial ao registrar o flagrante, e podemos ver casos onde uma pessoa presa com 100 gramas ser considerado como usuário, porém outro sujeito preso com as mesmas 100 gramas ser considerado traficante, e tudo depende de diversos outros fatores além da quantidade de drogas, levando em conta principalmente a situação em que a prisão ocorreu.

Quando eu digo situação da prisão, além do que foi apreendido junto com as drogas, infelizmente também levam muito em conta a condição financeira e as condições pessoas do sujeito,e nos casos que apresentei Tício é um jovem que cursa faculdade, tem seu carro próprio, e filho de família considerada “bem de situação” na cidade onde ocorreu o caso, já Mévio é morador de periferia, com ensino fundamental incompleto e no momento da abordagem estava chegando em casa em sua bicicleta ‘surrada’. Sim… é triste e também é um absurdo a diferença de tratamento em situações parecidas, mas com contextos diferentes, e essa é a realidade que vejo diariamente ao atuar em processos relativos à Lei de Drogas.

Em ambos os casos ao final do processo os cliente responderam por porte para uso (art. 28 da Lei 11343/06), mas Tício respondeu todo o processo em liberdade e teve a oportunidade de fazer um acordo para que seu processo fosse arquivado em troca dele prestar serviços para a comunidade, e Mévio permaneceu preso por 2 duas semanas, não teve o beneficio de fazer o acordo no inicio do processo, foi preciso a defesa provar com diversos meios que Mévio era usuário e não traficante, sendo necessário até mesmo exame toxicológico e pericia na balança para comprovar que ela não era utilizada para pesar drogas mas sim ingredientes de cozinha, entre outras provas de que ele realmente era usuário como fotos do cinzeiro, dichavador e as ‘sedas’ usadas do Mévio que estavam no mesmo local onde a droga foi encontrada e que misteriosamente não foram apreendidos pelos militares.

Por fim quando a quantidade de drogas for ‘grande’, mesmo que o sujeito realmente seja usuário, o delegado até poderá acreditar, mas irá enquadrar como trafico, pois não é normal encontrar um usuário em poder de 500 gramas de drogas, sendo o entendimento geral dos delegado de que o sujeito é usuário mas também é traficante.

Espero que esse post tenha esclarecido sua dúvida, aproveite e confira as nossas outras postagens!

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